Showing results for inauthor:Mariana França Gouveia of about 32 books (Page 1) ordered by Relevancy
You can use the Filters to refine your results, or you can use the Categories to discover new books.
Description: Todos os diplomas e textos indispensáveis aos profissionais que lidam com a arbitragem e a mediação. Essencial para uso em qualquer audiência ou reunião. Inclui a mais relevante legislação, tratados internacionais e regulamentos arbitrais, destacando-se: Lei de Arbitragem; Lei da Mediação; Convenção de Nova lorque; Regulamento do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, da Câmara de Com...
loading...
Description: Perante a atual oferta diversificada de justiça, é de significativa importância e utilidade compreender outras formas de resolução de litÃgios que convivem lado a lado com o recurso ao tribunal judicial. Esse conhecimento é essencial para os juristas, quer teóricos, quer práticos que desenvolvem a sua atividade profissional na área tradicionalmente denominada contencioso, mas que é comu...
loading...
loading...
loading...
Description: A Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias entrou em vigor em Portugal no dia 1 de outubro de 2021. Para comemorar este marco histórico a PLMJ preparou uma anotação à Convenção. Este livro inclui anotações a todos os artigos da Convenção, pela respetiva ordem, e identifica as questões subjacentes em cada um deles, bem como as fontes de doutrina e jurisprudÃ...
loading...
Description: Contém - A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina - A Causa de Pedir no Código de Processo Civil Português; O Objecto do Processo na Doutrina; A Causa de Pedir na Doutrina. A Causa de Pedir nos Institutos que a Utilizam - Método de Exposição; Petição Inicial; Competência; Cumulação inicial; Reconvenção; Alteração do Objecto e Cumulação Sucessiva; Litispendência; PrincÃpio Dispositi...
loading...
loading...
loading...
loading...
Description: O artigo de Assunção Cristas e Mariana Gouveia trata dos efeitos do contrato de compra e venda na transmissão da propriedade de coisas móveis nos direitos português, espanhol e inglês. O primeiro motivo de interesse reside na verificação de que o princÃpio da transmissão consensual não se impõe por força de alguma razão lógica ou cultural intransponÃvel nem é necessariamente a mel...
loading...